Legislação

Diz-nos o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12 de dezembro de 2024, sobre a queda de uma pessoa no fosso do elevador:

A APEGAC - Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios sublinha, em plena eleição legislativa, a gravidade da crise da habitação no país, onde a falta de manutenção e a gestão inadequada colocam em risco a segurança e a...

O parque edificado europeu é, segundo dados disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) [1], responsável por 40% do consumo de energia final, por cerca de 50% da extração de todos os recursos e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa rela...

APEGAC desafia partidos políticos a tornarem pública a sua posição sobre temas relacionados com a gestão e administração de condomínios

O QUE NOS VAI DIZENDO A JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROPRIEDADE HORIZONTAL A violação deste direito é um dos motivos de maior conflitualidade em condomínios, muito especialmente quando nos condomínios existem estabelecimentos comerciais que funcionam para ...

O impacto da tendência da mobilidade e a necessidade de carregar viaturas nos condomínios.

Sempre que há um sismo a preocupação aumenta, porque o administrador é sempre o elo mais fraco quando surge um problema… e o problema pode surgir quando menos se espera e com consequências que podem ser graves!

Em muitos condomínios do nosso país o serviço de limpeza das partes comuns é feito por particulares, condóminos ou terceiros, contra o pagamento de uma remuneração mensal. Nada há contra esta situação; no entanto, os administradores de condomínio dev...

Falar de inovações em condomínios suscita várias dúvidas, a primeira das quais é o que é uma inovação?.