Avisos

Da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) recebemos uma circular que nos alerta para a possibilidade das empresas poderem candidatar-se ao Programa Emprego + Digital 2025, cujo regulamento agora aprovado pode ser consultado brevemente ...

Na próxima edição, o Jornal Público passará a contar com o suplemento Especial Condomínios da autoria da APEGAC, com conteúdos de interesse e divulgação do que de melhor se vai fazendo em Portugal neste setor de atividade.

Damos a conhecer a abertura de um concurso que pode ser importante para as empresas do setor, fazendo a apresentação de algumas partes do Aviso, sem dispensar a sua leitura. VOUCHERS PARA STARTUPS - NOVOS PRODUTOS VERDES E DIGITAIS Esta medida visa...

Concluímos a análise do que diz o art.º 4º do Código Deontológico, sobre os Deveres para com a profissão É dever do Associado entregar toda a documentação e bens do condomínio em seu poder cuja representação tenha cessado quando os mesmo...

A publicação do Despacho nº 10/2022-XXII, de 07/01 do SEAAF, permite a flexibilização dos pagamentos do IVA e retenções na fonte relativamente às obrigações previstas no 1º semestre de 2022:

Os valores, por metro quadrado, do preço da construção da habitação para vigorarem no ano de 2022, calculados segundo o método tradicionalmente aceite, pela esmagadora maioria das seguradoras a operar em Portugal anteriormente ao lançamento do referi...

A última fase do desconfinamento entra esta sexta-feira em vigor e com ele o regresso ao trabalho de muitos portugueses. No entanto, da apresentação do certificado digital aos testes, existem várias regras que terão de ser cumpridas.

As pessoas com vacinação completa que tenham tido um contacto de risco deixam de fazer isolamento profilático se testarem negativo à covid-19, exceto se forem coabitantes e partilharem o mesmo quarto com a pessoa que testou positivo. A informação di...

A Segurança Social informou no final de junho que foi alargado prazo para pedir plano para regularização de contribuições diferidas entre novembro de dezembro de 2020. Será assim possível, até ao final de julho de 2021 pedir à Segurança Social um pla...