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16/10/2023
APEGAC reconhecida no Brasil como representante portuguesa do nosso setor de atividade

APEGAC reconhecida no Brasil como representante portuguesa do nosso setor de atividade

Terminada a minha no Brasil, enquanto representante da APEGAC, com algumas palestras sobre condomínios, nas quais tentei demonstrar o que fazemos em Portugal e as diferenças existentes entre os dois regimes, fica a sensação do dever cumprido, tendo regressado com a bagagem cheia de conhecimento, por ter recebido mais do que poderei ter dado.

Esta troca de experiências é fundamental para a valorização da nossa atividade. O regime da propriedade horizontal no Brasil, apesar de ter a mesma base jurídica, é mais evoluído que o nosso, sendo suficiente para esta afirmação o facto de a profissionalização da administração naquele país ter cerca de um século, enquanto que em Portugal tem apenas cerca de 4 décadas. Por outro lado, o administrador profissional tem um elo de ligação com os condóminos, através da figura do síndico, que é o representante do condomínio e, na maior parte das vezes, o responsável pela contratação do administrador.

Porque não há regimes perfeitos, os administradores no Brasil estão a ser confrontados com a profissionalização do síndico e com a conflitualidade que daí poderá surgir.

A dimensão e complexidade dos condomínios no Brasil, que chega a atingir mais de 2.000 frações por edifício, transformando-os em pequenas cidades, com variados serviços, como é o caso da portaria e segurança ativa, torna as administradoras grandes empresas, muitas delas com centenas de funcionários, embora uma parte seja alocada aos diversos serviços prestados aos condomínios. Há empresas brasileiras com dezenas de trabalhadores só para a contabilidade dos condomínios, porque são as administradoras de condomínios quem faz a retenção dos impostos faturados aos seus clientes (condomínios) e os pagam ao estado.

No que respeita aos problemas, só o atlântico nos separa, porque eles são muito idênticos: falta de regulamentação da atividade; desvalorização do setor; falta de reconhecimento pelo trabalho prestado e das funções do administrador; incumprimento no pagamento das prestações ao condomínio; conflitualidade entre condóminos, que resvala para a esfera do administrador; seguro obrigatório apenas contra o risco de incêndio; falta de mão de obra especializada, etc.

A APEGAC cimentou ainda mais no Brasil a sua posição de representante do setor em Portugal, quer com os convites para estas palestras, bem como para outras já realizadas anteriormente (Florianópolis e Rio de Janeiro), assim como através das parcerias com SECOVIRIO, Síndicos Planning, Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Paraná (AACEP), Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios do Estado de São Paulo (AABIC) e Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis (ABADI), com sede no Rio de Janeiro.

Esta ida ao Brasil, em representação da APEGAC, foi consequência da participação de uma comitiva brasileira no nosso último congresso, tendo sido importante o empenho demonstrado pelo administrador do Síndicos Planning, o português Luís Pardal, há muitos anos radicado no Brasil e um entusiasta e apaixonado pela formação das pessoas que trabalham nesta atividade.

Não é demais realçar a enorme hospitalidade com que foi recebido, fazendo com que me sentisse em casa. A todos, obrigado!

Agora, mãos à obra e há que dar continuidade ao trabalho que vimos a desenvolver no sentido de valorizar o setor, aproveitando também o que trouxe do Brasil na bagagem quanto ao que neste país se faz na administração profissional de condomínios.

Vitor Amaral
Presidente da Direção

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